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- sendo eles: Inexecução voluntária; Inexecução involuntária; Cláusula resolutiva tácita; e Resolução por onerosidade excessiva; Tanto na obrigação de dar como…23 kB (3427 palabras) - 10:53 27 jul 2023
- O Direito das Obrigações no Brasil é a configuração que ganha o Direito das Obrigações em âmbito brasileiro em virtude das disposições legais contidas…38 kB (5725 palabras) - 13:35 21 sep 2022
- Fiança (contrato) (sección Capacidade das partes)exigibilidade condicionada à inexecução do contrato principal, afinal a garantia fidejussória só se torna exigível se a obrigação principal não for cumprida…32 kB (4690 palabras) - 11:25 11 feb 2021
- Pacta sunt servanda (categoría Direito das obrigações)indireta, mediante os mecanismos que tratam da inadimplência, da inexecução de contratos e das ações postas à disposição dos prejudicados. O princípio pacta…48 kB (6499 palabras) - 00:25 7 abr 2024
- Empréstimo (sección Obrigações do comodatário)contrato unilateral, as obrigações surgem somente para o comodatário, via de regra. Excepcionalmente, podem surgir obrigações ao comodante, como o dever…27 kB (3667 palabras) - 14:38 15 feb 2024
- Corretagem (sección Aproximação das partes)se realize em virtude de sua regular intervenção, pouco importando a inexecução do contrato por culpa dos contratantes”. Em julgado de 2013, o STJ adaptou-se…34 kB (4504 palabras) - 08:33 19 abr 2023
- inclusive receber as reclamações a respeito da inexecução contratual, como, por exemplo, sobre vícios das mercadorias recebidas. Mas há discordância na…39 kB (5547 palabras) - 14:24 10 jun 2023
- processo de licitação utilizando-se de sobrepreço, superfaturamento e inexecução contratual. Ainda segundo a denúncia, a empresa vencedora da licitação…20 kB (1953 palabras) - 16:55 1 abr 2024
- correspondente ao art. 1.060 do Código Civil de 1916, dispõe: "Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos…28 kB (4321 palabras) - 02:14 8 may 2023